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Águas Públicas do Alentejo, S.A.

Mensagem do Presidente

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Com a assinatura do Contrato de Parceria (CP) entre o Estado Português e 21 Municípios do Alentejo em 13 de agosto de 2009 foi criado o Sistema Público de Parceria Integrado de Águas do Alentejo (SPPIAAlentejo), visando o abastecimento de água para consumo humano e o tratamento de águas residuais urbanas em "alta" de uma população residente de cerca de 250.000 habitantes distribuída por um território de 16.000 km2, o que o transforma no maior sistema territorial integrado de gestão de águas a nível nacional.

Contudo, e apesar da assinatura do Contrato de Parceria Estado – Municípios ter ocorrido em agosto de 2009 e do Contrato de Gestão ter sido assinado em 25 de setembro do mesmo ano, é a partir do início de 2010 que de facto se arranca com a instalação da Empresa (AgdA), sendo de salientar que para esse mesmo ano o cronograma de atividades da Parceria previa o início da exploração, pela AgdA, da componente água de parte dos Sistemas Municipais abrangidos pelo Sistema.

A atividade da AgdA foi, pois, orientada no primeiro semestre do ano de 2010 por duas prioridades bem distintas:

  • Instalar a Empresa e dotá-la dos meios materiais e humanos mínimos necessários ao seu funcionamento;
  • Desenvolver as atividades de base e preparatórias para que em julho se iniciasse a exploração dos Sistemas Municipais de Mértola, Serpa, Moura, Barrancos, Alvito, Cuba, Vidigueira, Viana do Alentejo, Beja e Aljustrel que, com as Câmaras Municipais em janeiro, tinham sido definidos como prioritários.

Já no que concerne ao segundo semestre, a atuação da AgdA foi reorientada para a elaboração dos projetos técnicos e para o lançamento dos concursos de conceção, construção das Estações de Tratamento de Água (ETA) e das Estações de Tratamento de Águas Residuais (ETAR) que conjuntamente com as Câmaras Municipais, foram consideradas de intervenção prioritária.

Em paralelo, além das atividades preparatórias para o início da exploração dos restantes Sistemas Municipais, a Empresa assumiu também como atividade fundamental a operação e manutenção das infraestruturas de abastecimento e de saneamento dos Sistema Municipais transitados em julho.

Para 2011, uma primeira prioridade de atuação da Empresa será o arranque da exploração dos Sistemas Municipais correspondentes à 2ª fase (Almodôvar, Castro Verde, Ourique, Odemira, Grândola, Santiago da Cacém, Alcácer do Sal, Vendas Novas, Montemor-o-Novo, Arraiolos e Ferreira do Alentejo), ficando assim a Empresa com a responsabilidade pela gestão e exploração da totalidade dos Sistemas Municipais que integram a Parceria.

Uma segunda prioridade, consistirá na execução dos investimentos programados nas infraestruturas de tratamento e adução de água, bem como nas Estações de Tratamento de Águas Residuais, cujos concursos de empreitada já foram lançados, ou estão em vias de o ser, e que correspondem às prioridades de intervenção consensualizadas com os Municípios que integram a Parceria.

O Presidente do Conselho de Administração

Dr. Joaquim Marques Ferreira