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Águas Públicas do Alentejo, S.A.

Órgãos Sociais e Modelo de Governo

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Mesa da Assembleia Geral

Tendo em conta o estipulado no n.º 1 do artigo 14º dos Estatutos da Sociedade, a Mesa da Assembleia Geral é constituída por um Presidente, um Vice-Presidente e um Secretário, sendo estes escolhidos entre acionistas ou outras pessoas e eleitos em Assembleia Geral por um período de três anos:

Na sequência da Declaração Social Unanime por Escrito de 10 de abril de 2017, foram eleitos para o mandato 2017-2019:

  • Presidente: Arqt.º Francisco José Caldeira Duarte
  • Vice-Presidente: Dr. Paulo Manuel Marques Fernandes
  • Secretária: Dr.ª Ana Cristina Rebelo Pereira

Conselho de Administração

Nos termos do n.º 1 do artigo 18º dos Estatutos da Sociedade, o Conselho de Administração é
composto por três ou cinco Administradores, sendo um Presidente e os restantes Vogais. O
Presidente poderá, nos termos do n.º 4 do mesmo artigo designar um Vice-Presidente que o
substituirá nas suas faltas e impedimentos.
Na sequência da Declaração Social Unanime por Escrito de 10 de abril de 2017, foi eleito o
Conselho de Administração para o triénio 2017/2019, tendo a seguinte composição:


Ao abrigo do artº 20º dos Estatutos da Sociedade o Conselho de Administração deliberou
instituir uma Comissão Executiva composta pelos Membros Executivos do Conselho à qual foi
cometida a gestão corrente da Sociedade com o âmbito e limites de competências constantes
da delegação expressamente proferida pelo Conselho de Administração.

Fiscal Único

Nos termos do n.º 1 do artigo 24º dos Estatutos da Sociedade, a fiscalização da atividade da
sociedade compete a um Conselho Fiscal, composto por três membros efetivos e um suplente,
ou a um Fiscal Único e a um Fiscal Único Suplente, conforme for decidido, nos termos da lei,
pela Assembleia Geral que os elege por mandatos de três anos, renováveis.

Para o mandato de 2017/2019, e na sequência da Declaração Social Unanime por Escrito de
10 de abril de 2017, foi eleito um Fiscal Único e um Fiscal Único Suplente.

  • Fiscal Único Efetivo: Ernst & Young Audit & Associados – SROC, S.A., OROC nº 178, inscrito na CMVM sob o nº 9011, representada pelo Dr. Rui Manuel da Cunha Vieira (ROC n.º 1154)
  • Fiscal Único Suplente: Dr. Rui Abel Serra Martins (ROC n.º 1119)